Política de Privacidade — MeuPet+

Esta Política de Privacidade explica como o MeuPet+ ("nós", "aplicativo") coleta, usa, armazena e protege os dados dos usuários ("você", "titular"), em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

1. Quem somos

O MeuPet+ é um aplicativo para tutores de pets registrarem e acompanharem o histórico médico de seus animais (vacinas, consultas, receitas, exames, cirurgias e cuidados preventivos como vermífugo e antipulgas).

Contato do responsável pelo tratamento de dados (encarregado/DPO): meupetmais@gmail.com

2. Dados que coletamos

Dados de conta: nome, e-mail e senha (armazenada de forma criptografada) usados para login.

Dados dos pets cadastrados: nome, espécie, raça, sexo, data de nascimento, peso, foto, número de microchip, alergias e nome do veterinário/clínica de referência.

Dados de histórico médico: registros de vacinas, consultas, receitas, exames, cirurgias, vermífugo e antipulgas — incluindo datas, produtos, dosagens, observações e fotos anexadas (ex.: foto de laudo ou receita).

Dados técnicos: informações de uso do aplicativo e registros de acesso, coletados automaticamente para segurança e melhoria do serviço.

Não coletamos dados sensíveis sobre você (titular humano) além do necessário para autenticação. Os dados de saúde armazenados dizem respeito aos pets, não a pessoas.

3. Para que usamos seus dados

• Fornecer as funcionalidades do aplicativo (cadastro de pets, histórico médico, alertas de vacina e prevenção, modo SOS, exportação em PDF)
• Autenticar seu acesso à conta
• Enviar comunicações relacionadas ao serviço (ex.: recuperação de senha)
• Cumprir obrigações legais e regulatórias

Base legal (LGPD, art. 7º): execução de contrato (para fornecer o serviço que você contratou ao criar uma conta) e consentimento (quando aplicável, como ao aceitar esta política no cadastro).

4. Com quem compartilhamos dados

Utilizamos provedores de infraestrutura para operar o aplicativo, atuando como operadores de dados nos termos da LGPD:

• Supabase / Lovable Cloud — hospedagem do banco de dados, autenticação e armazenamento de arquivos (fotos)

Não vendemos, alugamos ou compartilhamos seus dados com terceiros para fins de marketing. Seus dados só são compartilhados quando exigido por lei ou ordem judicial.

5. Armazenamento e segurança

Seus dados são armazenados em servidores do provedor de infraestrutura listado acima, com controle de acesso: cada usuário só pode visualizar e editar os pets e registros vinculados à sua própria conta.

Nenhum sistema é 100% imune a incidentes de segurança. Caso ocorra um incidente que possa gerar risco a você, notificaremos conforme exigido pela LGPD.

6. Seus direitos como titular de dados

Nos termos do art. 18 da LGPD, você tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento de dados
• Acessar seus dados
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Solicitar a exclusão dos seus dados e da sua conta
• Solicitar a portabilidade dos seus dados a outro serviço
• Revogar o consentimento, quando aplicável

Você pode excluir sua conta e todos os dados vinculados diretamente pelo aplicativo, na aba Perfil, opção "Excluir conta". Para outras solicitações, entre em contato pelo e-mail informado na seção 1.

7. Retenção de dados

Mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa. Ao excluir sua conta, seus dados pessoais e os dados dos pets vinculados são apagados permanentemente, exceto quando a manutenção for exigida por lei.

8. Menores de idade

O aplicativo não se destina a menores de 18 anos sem supervisão de um responsável legal. Se você é responsável legal por um menor que utiliza o aplicativo, presume-se seu consentimento ao cadastro.

9. Alterações nesta política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas dentro do aplicativo ou por e-mail antes de entrarem em vigor.

10. Contato

Dúvidas, solicitações ou reclamações sobre esta política podem ser enviadas para: meupetmais@gmail.com